Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:24

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:06

Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Previdência Privada

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 17:07

Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:20

Tribunal decide que judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio

Sentença considerou apenas uma parte e fixou a data do divórcio entre o final de 2016 e início de 2017.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:31

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:59

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43

Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:23

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:45

Embargos de Declaração. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 897-a da CLT

Embargos de declaração a que se nega provimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:43

Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)

Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41

Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível

Agravo interno improvido.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:59

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:56

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:15

Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal

Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:34

Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.

Exibindo resultado de 9841 até 9860 de um total de 36704

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Processo Civil. Polo Passivo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.

Sentença considerou apenas uma parte e fixou a data do divórcio entre o final de 2016 e início de 2017.

Irregularidades da prestação de contas.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Extinção sem Resolução do Mérito.

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

Agravo interno improvido.

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos à execução.

Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.

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